Itália quer um veto global à pena de morte

Mesmo sem acordo, líderes descartam salário de R$ 24,5 mil

TJ aprova a criação de 583 novos cargos para Justiça de SC

O objetivo da medida é atender carências existentes na sede do Poder, em Florianópolis, e também nas 110 comarcas distribuidas em todo o Estado.

Prazo pode ser menor em ação contra ocupante do Executivo

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7093/06, do deputado Lupércio Ramos (PMDB-AM), que estabelece prazos para o julgamento de ações que possam resultar na cassação do diploma do presidente da República, de governadores e de prefeitos.

Estuprador pode ir para presídio de segurança máxima

O deputado lembra que o crime de estupro é considerado hediondo, mas muitas vezes o acusado não fica muito tempo preso.

PEC limita substituição do presidente da República

Delitos graves de advogados serão julgados pela OAB nacional

Proposta de emenda à Constituição torna o voto opcional

Fazenda Pública pode ter de pagar honorários mais altos

Projeto concede auxílio para assistência a aposentados

Advogado tem habeas corpus negado pelo TRF5

Projeto permite usar FGTS para pagar pensão alimentícia

Projeto proíbe entrada de celulares em presídios

Educação aprova suspensão de vestibular em curso ruim

Projeto prevê punição para quem discriminar consumidor

Projeto permite falta ao trabalho para tratamento de filho

PEC permite confisco de bens de explorador sexual de menor

Projeto prevê reparação civil a PM acusado injustamente

Projeto limita retirada de assinaturas por deputados

Novo leilão arrecada mais R$ 408 mil para vítimas do Palace 2